Descrição

Investimento

Presencial – R$ 650,00 (R$ 150,00 de taxa de matrícula, pago no momento da compra do curso + R$ 500,00, a ser pago com o setor comercial ou no dia do curso).

Online ao Vivo – R$ 450,00 (R$ 150,00 de taxa de matrícula, pago no momento da compra do curso + R$ 300,00, a ser pago com o setor comercial).

Apresentação:

O objetivo do curso é assegurar aos profissionais da saúde, em especial os médicos e dentistas, a compreensão acerca da responsabilidade civil, ramos do Direito Civil e do Código de Defesa do Consumidor intimamente ligados a prestação do serviço. Com uma linguagem acessível e desprovida de tecnicismos, tanto no campo legal quanto doutrinário, teórico e prático, disponibilizada por experientes juristas na área específica, os profissionais obterão amplo entendimento acerca da matéria e das consequências advindas desses ramos do Direito. O curso disponibilizará meios preventivos para evitar eventuais condutas passíveis de erro e, por consequência, de sujeição a indenizações, inclusive mediante proposição de alternativas legais eficazes, dentre elas o contrato de seguro médico; bem como disponibilizará formas alternativas e instrumentos jurídicos hábeis ao enfrentamento das vicissitudes do exercício da medicina e da odontologia.

1 Módulo

Aula 1-

 

Teorias aplicadas a responsabilidade civil (Responsabilidade objetiva e subjetiva)

Responsabilidade civil no direito brasileiro.

Natureza contratual da responsabilidade médica.

Legislação brasileira acerca da responsabilidade civil.

Elementos caracterizadores da responsabilidade civil no direito brasileiro (culpa, dano e nexo de causalidade). Responsabilidade sem culpa.

Aula 2

 

Culpa médica.

A culpa na responsabilidade civil do médico.

A análise do erro médico.

O erro de diagnóstico.

Espécies de culpa (negligência, imprudência e imperícia).

Culpa civil e culpa penal na responsabilidade médica.

Cláusula de não indenizar.

Cláusula de não indenizar e contrato médico.

Responsabilidade civil decorrente de anestesia.

A atuação do anestesiologista.

Casuística e aferição da responsabilidade.

Responsabilidade civil em especialidades médicas: breve anotações.

Ortopedia.

Otorrinolaringologia.

Psiquiatria.

 

Aula 3

 

Responsabilidade civil do dentista em face da harmonização facial.

Dano estético.

Dano moral.

A coisa que fala por si.

2 Módulo

Aula 4

 

Responsabilidade civil do médico e dos planos de saúde.

Responsabilidade solidária do plano de saúde.

Responsabilidade civil do plano de saúde pelo credenciamento de médicos.

Demora na autorização de cirurgia de urgência.

Responsabilidade civil da operadora pelo defeito na prestação do serviço médico.

Responsabilidade civil do médico e dos hospitais.

Médico contratado (SUS) x Médico prestador de serviço.

Responsabilidade civil solidária e o SUS.

Responsabilidade civil do hospital em face da fuga do paciente/saída sem a obtenção de alta.

Recusa ou retardamento ao atendimento.

Estado de perigo e as obrigações contratadas.

Infecção hospitalar.

 

Aula 5

 

Anotações processuais e meios de defesa à indenização por dano médico/dentista.

Elementos e condições da ação.

Pedido.

Legitimidade

Legitimidade ativa.

Legitimidade passiva: planos de saúde.

Plano de saúde.

Equipe médica.

A proteção de urgência.

A proibição de dispor.

Produção antecipada da prova.

A antecipação da tutela.

Acordo em nome de incapaz.

Efeitos civis da sentença penal.

Alimentos e Fazenda Pública.

Solidariedade passiva na obrigação de indenizar.

Valor da causa.

Prazos prescricionais.

Sugestões legais.

 

Aula 6

 

O seguro de responsabilidade civil do médico.

Direito contratual.

Limite indenizatório.

Abrangência.

Coordenadores e Professores

Coordenadora

MSc Najla Pinterich Sahyoun

Mestre em Direito Civil Comparado, tendo como orientadora a Prof ª Dra. Maria Helena Diniz, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019) Pós graduada na Escola Paulista da Magistratura no VIII Curso de Especialização em Processo Civil (2018). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Auxiliar voluntária na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 2012, no curso de graduação em Direito Civil, com a Professora Doutora Maria Helena Diniz.

Professor
MSc. Nacoul Badoui Sahyoun.

Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008.

Pós-graduado em Filosofia do Direito, pela Universidade Estadual de Londrina, em 2006.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1982.

Juiz de Direito do TJSP, desde 1995.

Professor da Universidade Estadual Paulista ( UNIP), desde 1998.

Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu, Pro Juris Estudos Jurídicos, desde 2013.

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